OBJETIVO: Avaliar a chance de deferimento em relação a fatores institucionais, clínicos, sociodemográficos e previdenciários em exames periciais iniciais de requerentes de auxílio-doença com registro de algum transtorno mental como diagnóstico principal em Juiz de Fora-MG. MÉTODO: Considerando as categorias de peritos médicos avaliadores, foram construídos dois modelos de regressão logística buscando caracterizar o peso relativo de diversas variáveis sobre a conclusão médico-pericial. RESULTADOS: Os fatores que se mostraram fortemente associados a maior chance de deferimento foram: segurado avaliado por perito médico sem especialidade em psiquiatria; com diagnóstico de psicoses; na faixa etária de até 29 anos de idade; com outras comorbidades clínicas que não as psiquiátricas, osteomusculares e cardiovasculares; vinculado ao INSS como empregado; e do sexo masculino. DISCUSSÃO: Nos dois modelos estudados, os peritos médicos especialistas em psiquiatria se associaram a menor chance de deferimento. Isto sugere que profissionais especializados na área relativa ao diagnóstico dos segurados sejam mais rigorosos em suas avaliações periciais que os peritos não-especialistas. CONCLUSÃO: Os resultados sugerem que a chance de deferimento esteve associada à especialidade do perito médico examinador, ao diagnóstico, idade, sexo e categoria de segurado.

OBJECTIVE: Assess the odds of having an initial claim for statutory sickness benefit awarded (ascribed to mental disorder as the main registered diagnosis), in relation to institutional, clinical, sociodemographic and welfare factors in Juiz de Fora-MG, Brazil. METHOD: Two models of logistic regression, taking into account the categories of the medical examiners, were built with the aim of characterizing the relative weight of several variables affecting the medical conclusion. RESULTS: The factors more strongly related to an award of benefit were a claimant assessed by a physician without a specialization in psychiatry; with a diagnosis of psychosis; up to 29 years of age; with other non-psychiatric (musculoskeletal and cardiovascular) co-morbidities; registered with the national insurance system as employed; and male. DISCUSSION: In both models, examiners with a specialization in psychiatry were associated with a lower likelihood of award of benefit. This suggests that examinations undertaken by doctors having a specialty related to the diagnosis supporting the sickness benefit claim are stricter than those undertaken by non-specialists. CONCLUSION: The results suggest that benefit award odds were associated with the specialty of the examiner, medical diagnosis, age, gender and claimant category.

O objetivo deste artigo é estudar preliminarmente possíveis influências da instituição da Cobertura Previdenciária Estimada (Copes) e do Pedido de Prorrogação (PP) sobre as concessões de auxílio-doença pela perícia médica em exames iniciais (Ax1) de segurados atendidos em Juiz de Fora (Gex/JF), Minas Gerais, com diagnóstico de transtorno mental (TM). Foi feita análise retrospectiva dos Ax1 concluídos entre julho/ 2004 e dezembro/2006 através de banco de dados fornecido pela Dataprev. Subdivisão do período: (1º) julho/2004 a julho/2005, antes da Copes; (2º) agosto/2005 a novembro/2005, após a Copes, com peritos credenciados; (3º) dezembro/2005 a abril/ 2006, sem credenciados; (4º) maio/2006 a dezembro/2006, após o PP. Como resultados, houve redução na frequência de deferimento de ax1 de 81,9% no 1º para 49,5% no 4º período; aumento da reconsideração de conclusões periciais (de 52,0% no 1º período para 75,3% após a Copes), com posterior redução no 4º período (36,5%); redução no número médio de renovações, de 3,5 no 1º para 1,7 vez no 4º período. O tempo médio de afastamento foi maior no 1º período e menor no 4º (respectivamente, 397,4 e 247,6 dias). Observaram-se alterações no perfil de concessão do auxílio-doença a segurados da Gex/JF com diagnóstico de TM em Ax1 no período que compreende as alterações normativas em questão.

This article is a preliminary study on possible influences of legal regulation changes (Copes and PP) on the result of initial expertise examination in Juiz de Fora (State of Minas Gerais, Brazil), following a request for social benefits due to a mental disorder. Method: retrospective analysis of data drawn from an official data bank (Dataprev) related to examinations concluded between July/2004 and December/2006. Four periods were considered: (1º) July/2004 to July/ 2005 before the legal regulation Copes took effect; (2º) August/2005 to November/2005, with Copes in effect and examinations by third part experts; (3º) December/2005 to April/2006, without third part experts; (4º) May/2006 to December/2006, with PP in effect. Results: reduction on the frequency of benefit granting from 81.9% to 49.5% from 1º to 4º period. Increase of favorable conclusions on requests for re-evaluations (from 52.0% in 1º period to 75.3% after Copes) and reduction in 4º period (36.5%). Reduction on average number of benefit renewal (from 3.5 to 1.7, respectively in 1º and 4º periods). The mean period of work dismissal was longer in 1º period and shorter in 4º period (respectively 397.4 and 247.6 days). The results highlighted changes on the profile of benefits granted during the period of time in which the new regulations came into force.

O objetivo deste artigo é estudar preliminarmente possíveis influências da instituição da Cobertura Previdenciária Estimada (Copes) e do Pedido de Prorrogação (PP) sobre as concessões de auxílio-doença pela perícia médica em exames iniciais (Ax1) de segurados atendidos em Juiz de Fora (Gex/JF), Minas Gerais, com diagnóstico de transtorno mental (TM). Foi feita análise retrospectiva dos Ax1 concluídos entre julho/ 2004 e dezembro/2006 através de banco de dados fornecido pela Dataprev. Subdivisão do período: (1º) julho/2004 a julho/2005, antes da Copes; (2º) agosto/2005 a novembro/2005, após a Copes, com peritos credenciados; (3º) dezembro/2005 a abril/ 2006, sem credenciados; (4º) maio/2006 a dezembro/2006, após o PP. Como resultados, houve redução na frequência de deferimento de ax1 de 81,9% no 1º para 49,5% no 4º período; aumento da reconsideração de conclusões periciais (de 52,0% no 1º período para 75,3% após a Copes), com posterior redução no 4º período (36,5%); redução no número médio de renovações, de 3,5 no 1º para 1,7 vez no 4º período. O tempo médio de afastamento foi maior no 1º período e menor no 4º (respectivamente, 397,4 e 247,6 dias). Observaram-se alterações no perfil de concessão do auxílio-doença a segurados da Gex/JF com diagnóstico de TM em Ax1 no período que compreende as alterações normativas em questão.

This article is a preliminary study on possible influences of legal regulation changes (Copes and PP) on the result of initial expertise examination in Juiz de Fora (State of Minas Gerais, Brazil), following a request for social benefits due to a mental disorder. Method: retrospective analysis of data drawn from an official data bank (Dataprev) related to examinations concluded between July/2004 and December/2006. Four periods were considered: (1º) July/2004 to July/ 2005 before the legal regulation Copes took effect; (2º) August/2005 to November/2005, with Copes in effect and examinations by third part experts; (3º) December/2005 to April/2006, without third part experts; (4º) May/2006 to December/2006, with PP in effect. Results: reduction on the frequency of benefit granting from 81.9% to 49.5% from 1º to 4º period. Increase of favorable conclusions on requests for re-evaluations (from 52.0% in 1º period to 75.3% after Copes) and reduction in 4º period (36.5%). Reduction on average number of benefit renewal (from 3.5 to 1.7, respectively in 1º and 4º periods). The mean period of work dismissal was longer in 1º period and shorter in 4º period (respectively 397.4 and 247.6 days). The results highlighted changes on the profile of benefits granted during the period of time in which the new regulations came into force.

OBJETIVOS: Analisar comparativamente os registros médico-periciais dos diagnósticos de segurados do INSS requerentes de auxílio-doença apresentando transtorno mental. MÉTODO: Estudo retrospectivo de registros de perícias iniciais realizadas em agências da Previdência Social de Juiz de Fora, MG, entre julho/2004 e dezembro/2006. Foram realizadas análises bivariadas de acordo com o local de realização da perícia, categoria de perito médico examinador e período da avaliação RESULTADOS: Transtornos depressivos leves ou moderados e transtornos persistentes do humor (39,6%) e os transtornos de ansiedade (34,5%) - quadros mais leves que não comprometeriam tanto a capacidade laborativa - foram os diagnósticos mais frequentemente registrados. Dentre as comorbidades, transtornos mentais foram mais frequentes (33,6%) que quadros clínicos, especialmente na agência Riachuelo, entre peritos concursados após 2005 e no quarto período estudado. A concordância entre o diagnóstico do benefício atual e o do benefício anterior foi baixa, inferior a 50% na maioria dos casos, mesmo para transtornos mentais graves e com características clínicas mais bem definidas, como as psicoses. A maior taxa de concordância ocorreu com os transtornos por uso de substâncias psicoativas entre peritos credenciados (66,7%). CONCLUSÃO: Este estudo evidencia possíveis falhas no treinamento dos peritos médicos de Juiz de Fora no que se refere ao registro do diagnóstico dos transtornos mentais dos segurados avaliados.

OBJECTIVES: Comparative analysis of the expertise recordings of diagnoses of the secured citizens of the Brazilian National Institute of Social Security (INSS) requiring sickness benefit and presenting mental disorders. METHOD: Retrospective study of the recordings of initial expertise examinations performed in the INSS offices in Juiz de Fora, MG, Brazil, between July/2004 and December/2006. Bivariate analyses according to the site where the expertise examination was conducted, category of the medical examiner and period of assessment were undertaken. RESULTS: Mild or moderate depressive disorders and persistent mood disorders (39.6%) and anxiety disorders (34.5%) - milder conditions that would not impair labor ability - were the most frequently recorded diagnoses. Among comorbidities, mental disorders were more frequent (33.6%) than clinical ones, especially at the Riachuelo office, involving examiners admitted after 2005 and during the fourth period studied. Concordance rates between the present diagnosis and the previous one were low, lower than 50% in most cases, even for severe mental disorders with better defined clinical characteristics, such as psychoses. Higher concordance rates were seen for disorders due to the use of psychoactive substances and certified expertise examiners (66.7%). CONCLUSION: This study shows possible failures in the training of Juiz de Fora expertise examiners about the recording of the diagnoses of mental disorders of the secured citizens assessed.